DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-02-13 | Final: 1959-04-20
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
200 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC245
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministro das Obras Públicas, Eduardo Arantes de Oliveira
Sumário:
Parecer n.º 11/VII, Proposta de lei n.º 14 - sobre plano diretor do desenvolvimento urbanístico da região de Lisboa. Iniciativa do Ministro das Obras Públicas - Eduardo Arantes Oliveira. Foi distribuída à secção ou secções XIII- Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral, obras públicas e comunicações e finanças e economia geral) agregando-se os procuradores Álvaro Salvação Barreto, José Seabra Castelo Branco Francisco, Manuel Marino, Inácio Peres Fernando, António Pereira Caldas de Almeida, Jorge Botelho Moniz, José Augusto Correia de Barros e Reinaldo dos Santos.
1- Oficio da Presidência de Assembleia Nacional enviando a proposta de lei.
2- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem a proposta e o plano.
3- Proposta do parecer,
4- Parecer - Prova fina,
5- Cópias das atas,
6- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores que o subscreveram,
7- Cópia do ofício enviando as "atas da Câmara Corporativa" que inserem o parecer,
8- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem o parecer,
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 119, n.º 2
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