DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1954-11-25 | Final: 1955-06-20
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
603 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC246
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator José Gonçalo Correia de Oliveira
Sumário:
Parecer n.º 28/VI,sobre o Projeto de sugestão n.º 751/VI, acerca das Medidas destinadas a disciplinar a produção e comércio de conservas e a apurar o indispensável saneamento económico e financeiro deste setor. Foi distribuido às SecçõesIV, e XII - Pescas e conservas e Interesses de ordem administrtiva (Subsecções de Finanças e economia geral). Agregados os Procuradores José Pires Cardoso e Manuel Gomes da Silva.
Contém:
1- Carta do ProcuradorJosé António Ferreira Brito enviando o projeto de sugestão;
2- Projeto de sugestão;
3- Atas da Câmara Corporativa, onde foi publicado o projeto de sugestão;
4- Telegrama que a propósito deste projeto de sugestão, foi recebido pela Presidência da Câmara;
4A- Considerações do Procurador Josino da Costa acerca do projeto de sugestão;
5- Projeto de parecer apresentado pelo relator;
6- Parecer com as alterações aprovadas em reunião;
7- Parecer, primeira prova impressa;
8- Parecer, prova final;
9- Cópia das atas da reunião;
10- Ofício enviando o parecer à Presidência do Conselho;
11- Atas da Câmara Corporativa onde foi onde foi publicado o parecer;
12- Parecer com as assinaturas autografadas.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx.75, n.º 5
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