DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1955-06-15 | Final: 1955-08-26
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
papel, 96 f.
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC247
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator - Luís Quartin Graça
Sumário:
Parecer n.º 29/VI, sobre Projeto de lei n.º 509 - Arborização do Perimetro Florestal de Barrancos. Foi distribuido á Secção III - Agricultura e pecuária (Subsecção de Produtos florestais) e Secção XII - Interesses de ordem administrativa (Subsecção de Finanças e economia geral).
Contém:
1- Ofício da Presidêncio do Conselho e diploma;
2- Projeto de arborização do perimetro florestal de Barrancos;
3- Oficio pedindo ao Governo informações acerca do funcionamento da Câmara para estudar este diploma;
4- Ofício da Presidência do Conselho dando resposta ao anterior;
5- Aviso convocando a Secção para o estudo deste diploma;
6- Atas da Câmara Corporativa onde se fez a publicação do aviso;
7- Projeto de parecer apresentado pelo relator;
8- Idem impresso;
9- Parecer com as alterações aprovadas em reunião;
10- Declarações de voto;
11- Cópia das atas;
12- Ofício enviando à Presidência do Conselho o parecer;
13- Atas da Câmar Corporativa onde vem publicado o parecer;
14- Parecer com as assinaturas autografadas.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 75, n.º 6
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