DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 12-04-1958 | Final: 28-04-1959
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
250 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC248
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Deputado Carlos Alberto Lopes Moreira
Sumário:
Parecer/VII, Projeto de Lei nº 7 - Sobre Integração das atuais freguesias de Teixeira, Teixeiró Loivos da Ribeira, Tresouras e Frende do concelho de Baião, distrito do Porto e província do Douro Litoral, no concelho de Mesão Frio, distrito de Vila Real e província de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Foi distribuído à secção ou secções: Autarquias locais e interesses de ordem administrativa (subsecção de política e administração geral.
1- Ofício do Presidente da Assembleia Nacional enviado o projeto.
2- "Atas da Câmara Corporativa que inserem o projeto.
3- Ofício da Presidência do Conselho enviando despacho autorizando o prosseguimento dos trabalhos da Câmara.
4- Correspondência e outros elementos recebidos e expedidos pela Presidência da Câmara relativos a este Parecer.
5- Projeto do parecer.
6- Parecer - Prova com as alterações aprovadas em reunião.
7- Parecer- 2ª Prova.
8- Parecer - Prova revista pelo Sr. relator.
9- Retificações ao Parecer apresentado por alguns Procuradores.
10- Parecer - Prova final.
11- Cópias das atas.
12- Parecer com as assinaturas autografadas dos Procuradores que o subscreverem.
13- Cópia do ofício enviando as "atas da Câmara Corporativa que enviaram o Parecer.
14- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem o parecer.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 119, n.º 3
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar