DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1955-04-01 | Final: 1955-09-03
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
papel, 209 f.
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC249
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator - Manuel Gomes da Silva
Sumário:
Parecer n.º 30/VI, sobre o Projeto de Decreto n.º 508, relativa à Propriedade Horizontal. Foi distribuido à Secção XII - Intereses de Ordem administrativa (3ª Subsecção - Justiça). Agregados Afonso de Melo Pinto Veloso, Braga da Cruz, Gomes da Silva, Virgilio Preto, Peres Fernandes, Silva Gonçalves e Quirino da Fonseca.
Contém:
1- Oficio do Presidente do Conselho enviando o Projeto de Decreto;
2- Projeto de Decreto;
3- Idem (duplicado);
4- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o projrto de decreto;
5- Correspondência recebida a propósito deste diploma;
6- Projeto de parecer apresentado pelo relator;
7- Idem (prova impressa)
8- Parecer com as alterações aprovadas em reunião;
9- Parecer prova final;
10- Cópia das atas;
11- Ofício enviando o parecer à Presidência do Conselho;
12- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer;
13- Parecer da Câmara Corporativa com as assinaturas autografadas dos Procuradores que o subscreveram:
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 75A, n.º 7
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar