DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-04-08 | Final: 1959-05-13
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
30 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC254
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Deputado Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral
Sumário:
Parecer n.º 14/VII, Projeto de Lei nº 20 - Sobre alteração à Constituição Política-Iniciativa do Deputado Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral. Foi distribuído às secção ou secções a que foi distribuído a interesses de ordem administrativa (subsecções de política e administração geral e de politica e economia ultramarinas) com os procuradores agregados, António Júlio de Castro Fernandes, Carlos Barata Gagliardini Graça), Domingos da Costa e Silva José Augusto Correia de Barros, José Caeiro da Malta, José Gabriel Pinto Coelho e Rafael da Silva Neves Duque.
1- Ofício a enviar o Projeto de Lei do Sr. Deputado Duarte Amaral.
2- Projeto de lei acerca da Constituição Políticas.
3- Atas da Câmara Corporativa que inserem o Projeto de Lei nº 20.
4- Ofício de remessa de um despacho acerca do prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa.
5- Cópia do referido despacho.
6- Aviso convocatório.
6- A Comunicação anexa ao aviso postal convocatório.
7- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso convocatório.
8- Aviso convocatório.
9- Projeto de Parecer.
10- Parecer - Prova com as alterações aprovadas em reunião.
11- Cópias das atas.
12- Parecer com as assinaturas autografadas.
13- Ofício de remessa das "atas da Câmara Corporativa" de 12 de Maio de 1959.
14- Atas da Câmara Corporativa nº 58 de 12-5-59
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVII, cx. 119, n.º 5
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