DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-04-08 | Final: 1959-05-13
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
50 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC255
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Deputado Manuel José Archer Homem de Melo
Sumário:
Parecer n.º 15/VII, Projeto de lei n.º 21 - Sobre alteração à Constituição política. Iniciativa do deputado Manuel José Archer Homem de Melo. Foi distribuído às Secções de interesses de ordem administrativa (subsecções de política e administração geral e de política e economia ultramarina) com os procuradores, agregados António Júlio de Castro Fernandes, Carlos Barata Galiardini Graça, Domingos da Costa e Silva, José Augusto Correia de Barros, José Caeiro da Malta, José Gabriel Pinto Coelho e Rafael da Silva Neves Duque.
1- Ofício de remessa do projeto de lei do Sr. deputado Manuel José Archer Homem de Mello.
2- Projeto de lei de alteração à Constituição Política.
3- Atas da Câmara Corporativa nº 50 de 11-04-1959.
4- Cópia do ofício da Presidência do Conselho que acompanhou um despacho, acerca do prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa.
5- Cópia do referido despacho.
6- Aviso convocatório.
7- "Atas da Câmara Corporativa "nº 57, ou 1959-04-5 que inserem aquele aviso convocatório.
8- Comunicação anexa ao aviso-postal convocatória.
9- Projeto de Parecer.
10- Parecer - Prova com as alterações aprovadas.
11- Cópias das atas.
12- Parecer com as assinaturas autografadas.
13- Ofício enviando o nº 58 das "atas da Câmara Corporativa".
14- "Atas da Câmara Corporativa" nº 58.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XVIII, cx. 119, nº 6
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