Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1955-12-16 | Final: 1956-01-21 
Legislatura: VI 
Dimensão e Suporte: 69 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC256 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Cunha 
Sumário: Parecer n.º 34/VI, sobre o Acordo n.º 511, relativo ao Acordo Cultural entre Portugal e o Reino da Bélgica, assinado em Lisboa, em 30 de Julho de 1955. Iniciativa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Cunha. Relator - Júlio Dantas Foi distribuido às Secções Interesses de ordem cultural (Subsecções de Ciências e letras e Belas- artes); Interesses de ordem administrativa (Subsecção de Relações. internacionais).

Contém:

1- Ofício da Presidência do Conselho;

2- Acordo Cultural entre Portugal e o Reino Unido da Bèlgica;

3- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado este diploma;

4- Projeto de parecer apresentado pelo relator;

5- Parecer com as alterações aprovadas em reunião;

6- Parecer - prova final;

7- Cartão do Procurador Mário de Sampaio Ribeiro;

8- Cópia das Atas;

9- Ofício dirigido ao Presidente do Conselho;

10- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer;

11- Atas da Câmara Corporativa contendo uma retificação;

12- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII, cx. 76, n.º 3 
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