DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1955-12-16 | Final: 1956-01-21
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
69 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC256
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Cunha
Sumário:
Parecer n.º 34/VI, sobre o Acordo n.º 511, relativo ao Acordo Cultural entre Portugal e o Reino da Bélgica, assinado em Lisboa, em 30 de Julho de 1955. Iniciativa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Cunha. Relator - Júlio Dantas Foi distribuido às Secções Interesses de ordem cultural (Subsecções de Ciências e letras e Belas- artes); Interesses de ordem administrativa (Subsecção de Relações. internacionais).
Contém:
1- Ofício da Presidência do Conselho;
2- Acordo Cultural entre Portugal e o Reino Unido da Bèlgica;
3- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado este diploma;
4- Projeto de parecer apresentado pelo relator;
5- Parecer com as alterações aprovadas em reunião;
6- Parecer - prova final;
7- Cartão do Procurador Mário de Sampaio Ribeiro;
8- Cópia das Atas;
9- Ofício dirigido ao Presidente do Conselho;
10- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer;
11- Atas da Câmara Corporativa contendo uma retificação;
12- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 76, n.º 3
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