DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-04-08 | Final: 1959-05-13
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
50 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC258
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Deputado Afonso Augusto Pinto
Sumário:
Parecer n.º 16/VII, Projeto de Lei. Sobre alteração à Constituição Política. Iniciativa do Deputado Afonso Augusto Pinto. Foi distribuído às secção ou secções interesses de ordem administrativa (subsecções de política e administração geral e de política e economia ultramarinas) com os Procuradores, agregados António Júlio de Castro Fernandes, Carlos Barata Gagliardini Graça, Domingos da Costa e Silva, José Augusto Correia de Barros. José Caeiro da Malta, José Gabriel Pinto Coelho e Rafael da Silva Neves Duque.
1- Ofício do Presidente da Assembleia Nacional enviando o Projeto.
2- Projeto de Lei.
3- Atas da Câmara Corporativa que inserem o Projeto.
4- Ofício da Secretaria da Presidência do Conselho, de remessa de um despacho àcerca do prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa.
5- Cópia do despacho à cerca do prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa.
6- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso convocatório.
7- Projeto do Parecer.
8- Parecer - Prova com as alterações aprovadas em reunião.
9- Cópias das atas.
10- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores que o subscreveram.
11- Cópia do ofício enviando as atas da Câmara Corporativa que inserem o Parecer.
12- Atas do Câmara Corporativa que inserem o Parecer.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção VIII, cx. 119, n.º 7
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