DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-04-8 | Final: 1959-05-13
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
50 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC259
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Deputado Carlos Alberto Lopes Moreira e outros
Sumário:
Parecer n.º 17/VII, Projeto de Lei n.º 23- Sobre alteração à Constituição Política. Iniciativa do deputado Carlos Alberto Lopes Moreira e outros. Foi distribuído às Secções de interesses de ordem administrativa (subsecções de política e administração geral e de política e economia ultramarinas) com os procuradores, agregados, António Júlio de Castro Fernandes, Carlos Barata Gagliardini Graça, Domingos da Costa e Silva, José Augusto Correia de Barros, José Caeiro da Malta, José Gabriel Pinto Coelho e Rafael da Silva Duque.
1- Ofício do Presidente da Assembleia Nacional enviando um Parecer.
2- Projeto de lei de Alteração à Constituição Politica.
3- Atas da Câmara Corporativa que inserem o Projeto.
4- Ofício da Presidência do Concelho remetendo um despacho.
5- Despacho (cópia) determinando o prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa
6- Aviso convocatório.
7- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso.
8- Comunicação anexa do aviso postal convocatório.
9- Projeto do parecer.
10- Parecer prova com as alterações aprovadas em reunião
11- Cópias das atas.
12- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores que o subscreveram.
13- Ofício enviando as "atas da Câmara Corporativa"que inserem o Parecer.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 119, n.º 8
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar