DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-11-17 | Final: 1959-12-5
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
500 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC260
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministro das Finanças, António Manuel Pinto Barbosa
Sumário:
Parecer n.º 24/VII, Projeto de Lei nº 508 - Sobre autorização de receitas e despesas para 1960. Iniciativa do Ministro das Finanças António Manuel Pinto Barbosa. Foi distribuído à secção ou secções: de interesses de ordem administrativa (subsecções de política e administração geral e finanças e economia geral), em Conselho da Presidência de 18 de Novembro de 1959.
1- Ofício da Presidência do Conselho remetendo um exemplo da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1960.
2- Um exemplar da citada proposta de lei.
3- Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1960
4- Aviso convocatório (diplomas pendentes)
5- "Atas da Câmara Corporativa " que inserem o aviso.
6- Aviso convocatório da secção de interesses de ordem administrativa.
7- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem este aviso.
8- "Atas da Câmara Corporativa" que inserem o projeto de proposta de lei nº 508.
9- Projeto de Parecer
10- Parecer - prova final.
11- Parecer - com as assinaturas dos procuradores
12- Cópia das "atas"
13- Cópia do ofício remetendo à "Presidência do Conselho as "atas da Câmara Corporativa" que inserem o parecer.
14- "Atas da Câmara Corporativa", nº 79, que inserem o parecer.
15- "Atas da Câmara Corporativa", nº 80, com uma retificação ao nº 79, aonde foi inserido o parecer.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 120, nº 1
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