DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-04-08 | Final: 1959-05-13
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
37 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC263
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Deputado António Carlos dos Santos Fernandes Lima
Sumário:
Parecer n.º 19/VII, Projeto de lei nº 25, Sobre alteração à Constituição Política. Iniciativa do Deputado Américo Cortês Pinto e outros. Foi distribuído às secções ou secção de interesses de ordem administrativa (subsecções de política e administração geral de Política e economia ultramarinas) com os procuradores, agregados, António Júlio de Castro Fernandes, Carlos Barata Gagliardini Graça, Domingos da Costa e Silva, José Augusto Correia de Barros, José Caeiro da Mata, José Gabriel Pinto Coelho e Rafael da Silva Neves Duque.
1- Ofício de remessa do projeto de lei acerca de alteração à Constituição Política.
2- Projeto de lei.
3- Atas da Câmara Corporativa nº 50, de 11-04-59.
4- Cópia do ofício da residência do conselho acerca do prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa.
5- Cópia do despacho.
6- Aviso convocatório.
7- Taxas da Câmara Corporativa que inserem o aviso convocatório.
8- Comunicação anexa ao aviso postal convocatório.
9- Parecer - Prova com as alterações aprovadas
10- Projeto de parecer.
11- Cópias das atas.
12- Parecer com as assinaturas autografadas.
13- Ofício de remessa das "atas da Câmara Corporativa nº 58, de 1-05-59.
14- "Atas da Câmara Corporativa, nº 58 12-05-59.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XVIII, cx. 119, nº 10
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