DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-04-08 | Final: 1959-05-13
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
37 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC264
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Deputado Adriano Duarte Silva
Sumário:
Parecer n.º 18/VII, Projeto de Lei nº 24/VII, Sobre alteração à Constituição Política. Iniciativa do Deputado Adriano Duarte Silva. Foi distribuída à secção ou secções de interesses de ordem administrativa subsecções de Política e administração geral e de política e economia ultramarinas com os procuradores, agregados, António Júlio de Castro Fernandes, Carlos Barata Gagliardini Graça, Domingos de Castro e Silva, José Augusto Correia de Barros, José Caeiro da Mata, José Gabriel Pinto Coelho e Rafael da Silva Neves Duque.
1- Ofício de remessa do projeto de lei acerca das alterações à Constituição Política.
2- Projeto de Lei.
3- Atas da Câmara Corporativa nº 50.
4- Cópia do ofício que remete o despacho da Presidência da consulta acerca do prosseguimento dos trabalhos da C.Corporativa.
5- Cópia do despacho.
6- Aviso convocatório.
7- "Atas da Câmara Corporativa, que inserem o aviso convocatório.
8- Comunicação anexa ao aviso -postal convocatório.
9- Projeto de parecer.
10- Parecer - Prova com as alterações aprovadas em reunião.
11- Cópias das capas.
12- Parecer com as assinaturas autografadas.
13- Atas da Câmara Corporativa nº 58 (ofício).
14- Atas da Câmara Corporativa nº 51.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 119, nº 9
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