DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-04-08 | Final: 1959-05-13
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
42 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC265
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Deputado Augusto César Cerqueira Gomes
Sumário:
Parecer n.º 20/VII, Projeto de lei nº 26. Sobre alteração à Constituição política. Iniciativa do Deputado Augusto César Cerqueira Gomes. Foi distribuído à Secção ou Secções de interesses de ordem administrativa (subsecções de política e administração geral e de política e economia ultramarina) com os procuradores agregados, António Júlio de Castro Fernandes, Carlos Barata Gagliardini Graça, Domingos da Costa e Silva, José Augusto Correia de Barros, José Caeiro da Malta, José Gabriel Pinto Coelho e Rafael da Silva Neves Duque.
1- Ofício de remessa do projeto de lei acerca de alteração à Constituição Política.
2- Projeto de lei.
3- Atas da Câmara Corporativa nº 50.
4- Cópia do ofício comunicando um despacho da Presidência do Conselho.
5- Cópia do despacho.
6- Aviso convocatório.
7- Atas da Câmara Corporativa.
8- Comunicação anexa ao aviso postal convocatório.
9- Projeto de parecer.
10- Parecer - Prova com alterações aprovadas.
11- Cópias das atas.
12- Parecer com as assinaturas autografadas.
13- Ofício de remessa das atas da Câmara Corporativa nº 58.
14- Atas da Câmara Corporativa nº 58.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 119, nº 11
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar