DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1958-09-20 | Final: 1959-05-18
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
70 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC266
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator - Eugénio de Castro Caldas
Sumário:
Parecer n.º 21/VII, Projeto de lei nº 500-D. Sobre plano de arbonização das Cartas Hidrográficas das Ribeiras Vascão, Carreiros e Oeiras. Foi distribuído à secção ou secções a lavoura subsecção de produtos florestais e de interesses de ordem administrativa (subsecção de finanças e economia geral) com os procuradores agregados Caetano José Ferreira Júnior, José Martins de Mira Galvão e Luís de Castro Saraiva.
1- Ofício da Presidência do conselho remetendo o plano de autorização das bacias hidrográficas das ribeiras de Vascão, Carreiros e Oeiras.
2- Aviso convocatório.
3- Atas da Câmara Corporativa.
4- Ofícios da Presidência do Conselho à cerca do prosseguimento dos trabalhos durante a interrupção da 2ª sessão, legislativa e no intervalo das sessões.
5- Cópia do ofício nº 1137/59 da Presidência do Conselho.
6- Cópia de um despacho da Presidência do Conselho.
7- Ofício da Presidência do Conselho àcerca do prosseguimento.
8- Despacho da Presidência do Conselho (cópia).
9- Aviso convocatório.
10- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso.
11- Projeto de Parecer - 1ª Prova.
12- Projeto de Parecer - 2ª prova.
13- Parecer com as alterações aprovadas em reunião.
14- Parecer prova distribuída aos procuradores.
15- Considerações do procurador José Martins de Mira Galvão acerca do parecer.
16- Prova final do parecer.
17- Cópias das atas.
18- Parecer com as assinaturas autografadas.
19- Ofício de remessa do nº 59 das atas da Câmara Corporativa.
20- Atas da Câmara Corporativa (nº 59).
21- Retificação do Parecer do procurador Mira Galvão.
22- Atas da Câmara Corporativa (nº 60).
23- Oficio da direção geral dos serviços florestas e agrícolas enviando 15 exemplares deste plano.
Anexos
1º Volume - (estudo do meio e ordenamento florestal preconizado).
2º Volume - (obras complementares da arborização, relação das propriedades existentes e despesas previstas).
Secretaria de Estado da Agricultura, Direção Geral dos Serviços Agrícolas.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVII, cx. 119, n.º 12; cx. 126, n.º1 e 1A
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