Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1958-09-20 | Final: 1959-05-18 
Legislatura: VII 
Dimensão e Suporte: 70 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC266 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator - Eugénio de Castro Caldas 
Sumário: Parecer n.º 21/VII, Projeto de lei nº 500-D. Sobre plano de arbonização das Cartas Hidrográficas das Ribeiras Vascão, Carreiros e Oeiras. Foi distribuído à secção ou secções a lavoura subsecção de produtos florestais e de interesses de ordem administrativa (subsecção de finanças e economia geral) com os procuradores agregados Caetano José Ferreira Júnior, José Martins de Mira Galvão e Luís de Castro Saraiva.

1- Ofício da Presidência do conselho remetendo o plano de autorização das bacias hidrográficas das ribeiras de Vascão, Carreiros e Oeiras.

2- Aviso convocatório.

3- Atas da Câmara Corporativa.

4- Ofícios da Presidência do Conselho à cerca do prosseguimento dos trabalhos durante a interrupção da 2ª sessão, legislativa e no intervalo das sessões.

5- Cópia do ofício nº 1137/59 da Presidência do Conselho.

6- Cópia de um despacho da Presidência do Conselho.

7- Ofício da Presidência do Conselho àcerca do prosseguimento.

8- Despacho da Presidência do Conselho (cópia).

9- Aviso convocatório.

10- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso.

11- Projeto de Parecer - 1ª Prova.

12- Projeto de Parecer - 2ª prova.

13- Parecer com as alterações aprovadas em reunião.

14- Parecer prova distribuída aos procuradores.

15- Considerações do procurador José Martins de Mira Galvão acerca do parecer.

16- Prova final do parecer.

17- Cópias das atas.

18- Parecer com as assinaturas autografadas.

19- Ofício de remessa do nº 59 das atas da Câmara Corporativa.

20- Atas da Câmara Corporativa (nº 59).

21- Retificação do Parecer do procurador Mira Galvão.

22- Atas da Câmara Corporativa (nº 60).

23- Oficio da direção geral dos serviços florestas e agrícolas enviando 15 exemplares deste plano.

Anexos

1º Volume - (estudo do meio e ordenamento florestal preconizado).

2º Volume - (obras complementares da arborização, relação das propriedades existentes e despesas previstas).

Secretaria de Estado da Agricultura, Direção Geral dos Serviços Agrícolas. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVII, cx. 119, n.º 12; cx. 126, n.º1 e 1A 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar