DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-04-25 | Final: 1959-10-28
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
100 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC267
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministro das Obras Públicas, Eduardo Arantes de Oliveira
Sumário:
Parecer n.º 22/VII, Proposta de lei n.º 28. Sobre Abastecimento de água das populações rurais. Com iniciativa do Ministro das Obras Públicas, Eduardo Abrantes de Oliveira. Distribuído à secção ou secções de interesses de ordem administrativa (subsecções de política e administração geral e obras públicas e comunicações) e autarquias locais com os procuradores António Jorge Martins da Mota Veiga e João Faria Lapa como agregados.
1- Ofício de remessa da proposta de lei acerca de abastecimento de água às populações rurais.
2- Atas da Câmara Corporativa n.º 55.
3- Cópia do ofício comunicando um despacho da Presidência do Conselho.
4- Cópia do despacho.
5- Aviso convocatório.
6- Atas da Câmara Corporativa n.º 57.
7- Aviso convocatório.
8- Atas da Câmara Corporativa n.º 59.
9- Projeto do Parecer - 1ª prova.
10- Projeto do Parecer - 2ª prova.
11- Aviso convocatório.
12- Atas da Câmara Corporativa n.º 66.
13- Parecer com as alterações aprovadas em reunião.
14- Declarações de voto.
15- Parecer 2ª prova revista pelo Relator.
16- Parecer - Prova final.
17- Correspondência recebida pela Presidência da Câmara a propósito deste
diploma.
18- Cópias das atas.
19- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores.
20- Ofício de remessa das "atas da Câmara Corporativa" n.º 68.
21- Atas da Câmara Corporativa n.º 68.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 119, nº 13
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