DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1955-11-29 | Final: 1956-01-21
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
85 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC268
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator - Celestino Marques Pereira
Sumário:
Parecer n.º 35/VI, sobre o Projeto de decreto n.º 514, relativo á Regulamentação das atividades gino-desportivas nas provincias ultramarinas. Foi distibuido ás Secções de Interesses de ordem cultural (Subsecção de educação física e desportos) e Interesses de ordem administrativa (Subsecção de politica e economia ultramarias).
Contém:
1- Projeto de decreto de lei;
2- Atas da Câmara Corporativa com a publicação do Projeto de decreto lei;
3- Parecer com as alterações aprovadas em reunião;
4- Parecer pimeira prova;
5- Parecer prova final;
6- Resultado das votações;
7- Cópia das atas;
8- Ofício para a Presidência do Conselho, remetendo o n.º 72 das atas da Câmara Corporativa;
9- Atas da Câmara Corporativa em que foi publicado o parecer;
10- Atas da Câmara Corporativa com uma retificação ao n.º deste parecer;
11- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 76, n.º 4
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