DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1955-12-30 | Final: 1956-02-21
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
187 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC269
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator - Luís Supico Pinto
Sumário:
Parecer n.º 36/VI, sobre Turismo, relativo ao Projeto de proposta de lei n.º 515. Foi distribuido ás Secções de Transportes e turismo, Autarquias Locais e Interesses de ordem administrativa (Subsecções de Politica e administração geral e Finanças e economia geral).
1- Ofício da Presidência do Conselho, enviando o Projeto da Proposta de lei;
2- Projeto da proposta de lei;
3- Duplicado da proposta de lei;
4- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o projeto de proposta de lei;
5- Projeto de parecer apresentado pelo relator - Prova impressa e revista;
6- Propostas de substituição;
7- Prova final;
8- Correspondência recebida na Câmara acerca deste diploma (declaração de voto);
9- Resultado das votações;
10- Cópia das atas;
11- Ogício para a Presidência do Conselho remetendo o n.º 76 das atas da Câmara Corporativa, onde foi publicado o parecer;
12- Atas da Câmara Corporativa , contendo o parecer;
13- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 76, n.º 5
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