DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-10-22 | Final: 1960-03-5
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
220 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC270
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministro da Educação Nacional, Francisco de Paula Leite Pintol
Sumário:
Parecer n.º 27/VII,Projeto de Decreto Lei n.º 506 - Sobre alteração ao funcionamento de vários desportos. Iniciativa do Ministro da Educação Nacional - Francisco de Paulo Leite Pinto. Foi distribuído às Secções ou secção de interesses de ordem cultural (subsecção de Educação física e desportos), com os procuradores agregados Adelino da Palma Carlos, Afonso Rodrigues Queiró, António Júlio de Castro Fernandes, Augusto Cancella de Abreu, Domingos Cândido Braga da Cruz, José Augusto Correia de Barros e José.
1- Ofício da Presidência do Conselho enviando o projeto de decreto-lei respeitante a alterações ao funcionamento de vários desportos.
2- Projeto do decreto-lei.
3- Atas da Câmara Corporativa onde vem publicado o projeto do decreto-lei n.º 506.
4- Aviso convocando o Conselho da Presidência, a fim de dar parecer sobre a distribuição de diplomas pendentes.
5- Atas da Câmara Corporativa onde vem publicada o aviso convocatório.
6- Ofício da Presidência do Conselho retificando que o diploma tem a natureza de prejuízos de proposta de lei relativo à reorganização do desporto.
8- Proposta de Lei
9- Atas da Câmara Corporativa onde vem publicado o projeto de lei n.º 506.
10- Documentos diversos que foram recebidos nesta Câmara com considerações ainda do presente diploma.
11- Projeto de Parecer - apreciação na generalidade.
12- Projeto de parecer prova impressa.
13- Despacho de S. Exª o Presidente do Conselho acerca do prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa.
14- Aviso convocando as secções ou subsecções, a fim de prosseguirem os trabalhos.
15- Atas da Câmara Corporativa onde se publica o aviso
16- Declarações de voto.
17- Parecer - prova onde foram concentradas as alterações aprovadas.
18- Parecer - prova impressa com as alterações aprovads em reunião.
19- Parecer - prova final
20- Cópia das atas
21- Ofício enviando a S. Exª o Presidente do Conselho o n.º 86 das "atas da Câmara Corporativa.
22- Atas da Câmara Corporativa onde vem publicado o parecer .
23- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores que o subscreveram.
Estado de Conservação:
Razoável
Cota:
Secção XXVIII, cx. 120, n.º 4
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