DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-04-16 | Final: 1960-03-17
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
500 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC271
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Deputado, Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça e outros
Sumário:
Parecer n.º 28/VII, Projeto de lei nº 27 - Sobre remuneração dos corpos gerentes de certas empresas. Iniciativa do Sr. Deputado Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça e outros deputados. Foi distribuído à secção ou secções : interesses de ordem administrativa (subsecção de política e administração geral, política e economia ultramarina s e finanças e economia geral) com os procuradores José Gabriel Pinto Coelho e Adelino da Palma Carlos como agregados.
1- Ofício da Presidência da Assembleia Nacional enviando o projeto de lei àcerca de remunerações dos corpos gerentes de certas empresas.
2- Projeto de lei.
3- Atas da Câmara Corporativa onde vem publicado o projeto de lei
4- Ofício da Presidência do Conselho remetendo um despacho de Sua Exª o Presidente do Conselho sem o prosseguimento dos trabalhos do Câmara Corporativa.
5- Cópias do despacho de S. Exª o Presidente do Conselho
6- Aviso convocando os procuradores
7- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o aviso.
8- Aviso convocando as secções e subsecções.
9- Atas da Câmara Corporativa onde vem publicado o aviso
10- Cópia do ofício da Presidência do Conselho remetendo um despacho de Sua Exª o Presidente do Conselho àcerca do prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa.
11- Cópia do despacho de S. Exª Presidente do Conselho
12- Aviso convocando as secções e subsecções
13- Atas da Câmara Corporativa onde vem publicado o aviso
14- Requerimento solicitando vários elementos de informação e respetivos impostos.
15- Projeto de lei apresentado no Senado Belga àcerca da proteção contra o abuso do poder económico.
16- Projeto de parecer - 1ª prova.
17- Projeto de parecer - prova distribuída para apreciação.
18- Projeto de parecer - prova onde foram encontradas as emendas aprovadas nas reuniões.
19- Projeto de parecer - prova impressa com as alterações aprovadas nas últimas reuniões e revistas pelo relator.
20- Projeto de parecer - prova distribuída para apreciação.
21- Parecer - prova revista pelo relator.
22- Parecer - Prova final.
23- Declarações de voto.
24- Cópia das atas.
25- Ofício de remessa das "atas da Câmara Corporativa". nº 90, a S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
26- Parecer com assinaturas autografadas dos procuradores que a subscreveram.
Estado de Conservação:
Razoável
Cota:
Secção XXVIII, cx. 120, n.º 5
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