DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1956-01-19 | Final: 1956-04-02
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
206 f, papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC272
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator - Maria Joana Mendes Leal
Sumário:
Parecer n.º 37/VI, sobre o Projeto de proposta de lei n.º 516. Introduz alterações ao Decreto de lei n.º 30 135 de 14 de dezembro de 1935. (Organização e funcionamento dos Institutos de Serviço Social). Foi distribuido ás secções Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem cultural (Subsecção de ciências e letras), com os agregados - Luis Quartin Graça, Quirino dos santos Mealha, Luís Filipe Leite Pinto, Luís Manuel Fragoso Fernades, Guilherme Braga da Cruz e Manuel Gomes da Silva.
Comtém:
1- Oficio da Presidência do Conselho;
2- Projeto de Proposta de Lei;
3- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o projeto de proposta de lei;
4- Aviso convocatório aos Procuradores que tomaram parte nos trabalhos da Câmara;
5- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o aviso;
6- Correspondência recebida na Câmara acerca deste diploma;
7- Projeto de parecer apresentado pelo relator - impresso;
8- Projeto de parecer - prova revista pelo relator;
9- Parecer co alterações aprovadas em reunião;
10- Parecer - prova final;
11- Cópia das atas;
12- Ofício dirigido á Presidência do Conselho:
13- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer;
14- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram;
15- Resultado das votações.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 76, n.º 6
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