Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1956-01-19 | Final: 1956-04-02 
Legislatura: VI 
Dimensão e Suporte: 206 f, papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC272 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator - Maria Joana Mendes Leal 
Sumário: Parecer n.º 37/VI, sobre o Projeto de proposta de lei n.º 516. Introduz alterações ao Decreto de lei n.º 30 135 de 14 de dezembro de 1935. (Organização e funcionamento dos Institutos de Serviço Social). Foi distribuido ás secções Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem cultural (Subsecção de ciências e letras), com os agregados - Luis Quartin Graça, Quirino dos santos Mealha, Luís Filipe Leite Pinto, Luís Manuel Fragoso Fernades, Guilherme Braga da Cruz e Manuel Gomes da Silva.

Comtém:

1- Oficio da Presidência do Conselho;

2- Projeto de Proposta de Lei;

3- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o projeto de proposta de lei;

4- Aviso convocatório aos Procuradores que tomaram parte nos trabalhos da Câmara;

5- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o aviso;

6- Correspondência recebida na Câmara acerca deste diploma;

7- Projeto de parecer apresentado pelo relator - impresso;

8- Projeto de parecer - prova revista pelo relator;

9- Parecer co alterações aprovadas em reunião;

10- Parecer - prova final;

11- Cópia das atas;

12- Ofício dirigido á Presidência do Conselho:

13- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer;

14- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram;

15- Resultado das votações. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII, cx. 76, n.º 6 
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