DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1956-03-16 | Final: 1956-04-05
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
59 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC274
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator - Luís Filipe Leite Pinto
Sumário:
Parecer n.º 39/VI, sobre o projeto de lei n.º 36. Acerca da nova redação ao artigo 188º, alinea 3ª do Decreto n.º 36 508, de 17 de Setembro de 1947. Foi distribuido á Secção de Interesses de ordem cultural (Subsecção de ciências e letras) com os agregados Inácio Peres Fernandes e Luís Filipe Leite.;
Pinto.
Contém:
1- Ofício da Assembleia Nacional;
2- Projeto de Lei;
3- Atas da Câmara Corporativa com a publicação do projeto de lei;
4- Projeto de parecer apresentado pelo relator;
5- Projeto de parecer - prova impressa com algumas alterações;
6- Projeto de parecer, prova final;
7- Cópia das atas;
8- Ofício dirigido ao 1º Secretário da Mesa da Assembleia Nacional;
9- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer;
10- Parecer autografado pelos Procuradores que o sbscreveram.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 76 n.º 8
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