DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1956-03-09 | Final: 1956-04-13
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
225 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC275
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator - Joaquim Sousa Uva
Sumário:
Parecer n.º 40/VI, sobre o Projeto de Proposta de lei n.º 517, relativo à Organização geral da nação para o tempo de guerra.
Contém:
1- Ofício da Presidência do Conselho.
2- Projeto de Proposta de lei.
3- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o projeto de ptroposta de lei.
4- Atas da Câmara orporativa onde foi publicado o Acordâo da Comissão de Verificação de Poderes.
5- Aviso convocatório dos Procuradores que tomam parte nos trabalhos.
6- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicadfo o aviso.
7- Projeto de parecer apresentado pelo relator,
8- Projeto de parecer"prova impressa"
9- Projeto de parecer, prova revista pelo relator.
10- Projeto de parecer distribuido aos Procuradores intervenientes no debate,
11- Parecer com alterações aprovadas em reunião.
12- Declaração de voto do Procurador Fernando Quintanilha e Mendonça Dias.
13- Cópia das atas.
14- Oficío dirigido ao Presidente do Conselho.
15- Atas da Câmara Corporativa com a publicação do parecer.
16- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram:
17- Resultado das votações.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 76, n.º 9
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