DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1960-03-8 | Final: 1960-03-10
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
1000 f.
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC277
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Presidente do Conselho , António de Oliveira Salazar
Sumário:
Projeto de proposta de Lei nº 513 - Sobre convenção da Associação Europeia de Comércio livre (convenção de Estocolmo) Foi distribuído à secção ou secções: XI-comércio e XIII- Interesses de ordem administrativa (subsecções de Finanças e Economia geral e relações Internacionais) Agreguem-se os procuradores: Jorge Botelho Moniz, António de Sommer Champalimaud, Carlos Garcia Alves, João Ubach Chaves, Ângelo César Machado.
1- Ofício de Sª Exª o Presidente do Concelho enviando o texto da Convenção de Estocolmo.
2- Projeto de Proposta de Lei
3- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o projeto de proposta de lei.
4- Ofício da Comissão Técnica de Cooperação Económica Externa enviando 20 exemplares dos apêndices ao anexo B) da convenção da Associação Europeia do Comércio livre.
5- Convenção, digo, apêndices ao anexo B) da convenção.
6- Pontos a discutir com vista à elaboração do projeto de parecer, elaborados pelo Sr. relator e apreciados em reunião.
7- Projeto de Parecer
8- Ofício enviando a Sua Exª o Presidente do Conselho o nº 92 das "atas da Câmara Corporativa".
9- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o Parecer sobre o Projeto da Proposta de Lei.
10- Cópia das atas
11- Copiador dos ofícios enviando o Parecer aos procuradores para assinaturas
12- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores que o subscreveram.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 121, nº 2
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