DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1960-03-5 | Final: 1960-04-21
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
200 f.
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC278
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministro das Obras Públicas - Eduardo Arantes e Oliveira
Sumário:
Projeto da proposta de lei - Sobre "Plano de Viação Rural" Foi distribuído à secção ou secções: XII - autarquias locais e XIII - interesses de ordem administrativa (subsecções de obras públicas e comunicações e finanças e economia geral), agregando-se os procuradores Afonso Rodrigues Queiró, António Pereira Caldas de Almeida, Manuel de Almeida de Azevedo e Vasconcelos e Augusto Cancella de Abreu.
1- Ofício da Presidência do Concelho enviando um projeto de proposta de lei relativo ao "Plano de Viação Rural".
2- Projeto de Proposta de Lei
3- Atas da Câmara Corporativa onde vem publicado o projeto da Proposta de lei nº 512
4- Projeto de Parecer
5- Parecer com as alterações aprovadas em reunião
6- Parecer - prova final.
7- Cópia das atas
8- Ofício para S. Exª o Presidente do Conselho enviando o nº 94 das "atas da Câmara Corporativa".
9- Atas da Câmara Corporativa onde vem publicado o parecer sobre o projeto de proposta de lei.
10- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores que o subscreveram.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 121, nº 4
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