Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1958-12-30 | Final: 1960-07-60 
Legislatura: VII 
Dimensão e Suporte: 1050 f; Vol: 2;2006 f 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC281 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator - António Pereira Caldas de Almeida 
Sumário: Projeto de lei nº 504 - Sobre plano de valorização do Alentejo - Rega de 170.000 hetares. Foi distribuída à secção ou secções: de interesses de ordem administrativa - subsecção de obras públicas e comunicações e Finanças e economia geral, com os seguintes procuradores agregados: António Júlio de Castro Fernandes, Afonso de Melo Pinto Veloso, António Martins da Cunha e Melo, António Trigo de Morais, António Pereira Caldas de Almeida, Filipe César de Góis, Francisco Manuel Moreno, José Joaquim Frasquilho, José de Mira Nunes Mexia, João Rafael Mendes Cortes, José Martins de Mira Galvão, João Valadares de Aragão e Moura, Luís Ganzaga Fernandes Piçarro Cabral, Manuel de Almeida de Azevedo e Vasconcellos, Manuel Ramalho Ribeiro e Rafael da Silva Neves Duque.

1- Parecer do Conselho Superior de Obras Públicas sobre o "Plano de valorização do Alentejo - Rega de 170.000 hectares", do respetivo despacho.

2- Despacho de Sª Exª o Presidente do Conselho àcerca do prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa.

3- Aviso convocando o Conselho da Presidência, a fim de dar parecer sobre a distribuição de diplomas pendentes.

4- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o aviso.

5- Aviso convocando as secções e subsecções, a fim de se iniciarem os trabalhos referentes ao Plano de valorização do Alentejo.

6- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o aviso.

7- Aviso convocando as secções e subsecções, a fim de continuarem os trabalhos sobre o plano.

8- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o aviso.

9- Projeto de Parecer.

10- Parecer com as alterações aprovadas em reunião.

11- Parecer - prova impressa com as alterações aprovadas em reunião.

12- Parecer - prova revista pelo sr. relator.

13- Parecer prova distribuída aos procuradores intervenientes.

14- Parecer - prova onde foram concentradas as alterações apresentadas pelo procuradores.

15- Parecer: prova final

16- Ofício enviando a S. Exª o Presidente do Conselho o nº 103 das "atas da Câmara Corporativa".

17- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o parecer.

18- Cópia das atas

19- Ofício enviando o parecer dos procuradores, para assinatura

20- Parecer com as assinaturas dos procuradorwes que o subscreveram.

21- Ofício para o gabinete de S. Exª o Presidente do Conselho devolvendo documentos. 
Estado de Conservação: Razoável 
Cota: Secção XXVIII, cx. 121, nº 6; cx. 122, nº 1 
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