Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1956-03-17 | Final: 1956-05-15 
Legislatura: VI 
Dimensão e Suporte: 225 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC282 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator Guilherme Braga da Cruz 
Sumário: Parecer n.º 41/VI, sobre a Proposta de Lei n.º 38. Relativa ao Plano de Formação Social e Corporativa. Foi distribuida á Secção de Interesses de ordem administrativa (subsecção de politica e administração geral) com os Procuradores agregados Manuel de Almeida de Azevedo e Vasconcelos, Manuel Alberto de Andrade e Sousa, João Ubach Chaves, José Penalva Franco Frazão, João Batista de Araujo, José António Ferreira, Joaquim Moreira da Silva Cunha,Quirino Barbosa Santos Mealha, Mário da Silva ÁvilaTomás de Aquino da Silva, José Maria Dias Fidalgo, António Pires Ferreira, Domingos da Costa e Silva, José Gbriel Pinto Coelho, Rafael da Silva Neves, Luis Quartin Graça, José Frederico de Casal Ribeiro Ulrich e José Augusto Vaz Pinto.

Contém:

1- Oficio da Assembleia Nacional.

2- Proposta de lei sobre o Plano de Formação Social e Corporativa,

3- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicada a Proposta de Lei.

4- Cópia de um oficio da Presedência do Conselho.

5- Aviso convocatório dos Procuradores intervenientes no estudo do parecer.

6- Atas da Câmara Corporativa com a publiicação do aviso.

7- Projeto de parecer apresentado pelo relator, prova impressa.

8- Projeto de parecer, prova revista pelo relator.

9- Parecer, prova fonal.

10- Resultado das votações.

11- Cópia das atas.

12- Oficio da Assembleia Nacional.

13- Atas da Câmara Corporativa, onde foi publicado o parecer,

14- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII, cx. 76, n.º 10 
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