DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1960-02-26 | Final: 1960-08-2
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
700 f.
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC283
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministros das Obras Públicas e da Educação - Eduardo Arantes de Oliveira e Francisco de Paula Leite Pinto
Sumário:
Projeto de Proposta de lei nº 511 - plano de construções para o ensino primário (atualização do Plano dos centenários). Iniciativa dos Ministros da Obras Públicas e da Educação Nacional, Eduardo Arantes e Francisco de Paulo Leite Pinto. Foi distribuído à secção ou secções a que foi distribuído: II - Interesses de ordem cultural (subsecção de ensino), XII - autarquias locais e XIII - Interesses de ordem administrativa (subsecção de obras públicas e comunicações), agregando-se os procuradores António Jorge Martins da Mota Veiga, Augusto Cancella de Abreu, Fernando Andrade Pires de Lima, João Faria Lapa e José Augusto Vaz Pinto.
1- Ofício da Presidência do Conselho enviando um projeto de proposta de lei relativo ao "plano de construções para o ensino primário.
2- Proposta de lei sobre o Plano de construções para o ensino primário.
3- Aviso convocando as secções de interesses de ordem cultural (Subsecções de ensino), autarquias locais e Interesses de ordem administrativa (subversão de obras públicas e comunicações).
4- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado, o aviso convocatório e o projeto de proposta de lei.
5- Despacho de Sª Exª o Presidente do Conselho acusado prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa no intervalo das sessões - 1960.
6- Aviso convocando as secções e subsecções referidas em 3.
7- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o aviso convocatório.
8- Projeto de Parecer.
9- Projeto de Parecer - prova impressa.
10- Projeto de Parecer - prova distribuída para apreciação
11- Parecer com as alterações aprovadas em reunião.
12- Parecer - prova distribuída aos procuradores que intervieram na sua apreciação.
13- Parecer - prova final.
14- Cópia das atas.
15- Ofício enviando a Sua Exª o Presidente do Conselho o nº 105 das "atas da Câmara Corporativa".
16- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o projeto de proposta de lei sobre o plano de construções para o ensino primário.
17- Ofícios enviando o parecer aos procuradores para assinatura.
18- Parecer com assinaturas autografadas dos procuradores que o subscreveram.
Estado de Conservação:
Razoável
Cota:
Secção XXVIII, cx. 122, nº 2
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