DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1961-02-03 | Final: 1961-04-11
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
200 f.
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC292
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Deputado José dos Santos Bessa
Sumário:
Projeto de Lei nº 44/VII- Sobre evicção escolar por virtude de doenças infecto-contagiosas. - Iniciativa do Sr. Deputado José dos Santos Bessa. Foi distribuído à secção ou secções de interesses de ordem espiritual e moral e interesses de ordem cultural (subsecção de ensino).
1- Ofício remetendo a Sua Exª o Presidente da Câmara Corporativa o projeto de lei ácerca dos períodos de evicção escolar nas virtudes de doenças infecto-contagiosas.
2- Projeto de lei
3- Atas da Câmara Corporativa em que foi publicado o projeto de lei.
4- Despacho de Sª Exª o Presidente do Conselho àcerca do prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa durante a interrupção da 4ª sessão legislativa (1/03 a 4/04/1961).
5- Pedidos de elementos e respetiva satisfação.
6- Projeto de parecer.
7- Projeto de parecer - prova impressa
8- Parecer - prova onde foram concentradas as alterações aprovadas.
9- Parecer - prova com as alterações aprovadas
10- Parecer - prova final
11- Cópia das atas
12- Ofício para Sª Exª o Presidente da Assembleia Nacional remetendo o nº 129 das "atas da Câmara Corporativa".
13- Atas da Câmara Corporativa contendo o parecer sobre o projeto de lei.
14- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores que o subscreveram.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 123, nº 2
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