DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-11-16 | Final: 1959-11-18
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
1020 f.
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC295
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Secretário de Estado da Agricultura, Luís Quartin Graça.
Sumário:
Projeto de proposta de lei nº 507 - Sobre Arrendamento da propriedade rústica. Iniciativa do Secretário de Estado da Agricultura, Luís Quartin Graça. Relator - Procurador Fernando Andrade Pires de Lima. Foi distribuído à secção ou secções de interesses de ordem administrativa (subsecções de política e administração geral, justiça e finanças e economia geral), com os procuradores, agregados, Aníbal Barata Amaral de Morais, António Teixeira de Melo, António Trigo de Morais, Eduardo José Fins Pinto Bartilotti, Fausto Silvestre João Valadares de Aragão e Moura, João Rafael Mendes Cortes, Joaquim Soares de Sousa Batista, José Bulas Cruz, José Infante da Câmara, José de Mira Nunes Mexia, Manuel Cardoso e Rafael da Silva Neves Duque.
1- Ofício da Presidência do Conselho enviando a proposta de lei.
2- Proposta de lei.
3- Aviso convocando o Conselho da Presidência para a distribuição
4- "Atas da Câmara Corporativa" que insere um aviso.
5- "Atas da Câmara Corporativa" onde vem publicado a proposta.
6- Despachos de S. Exª o Presidente do Conselho acerca dos trabalhos durante as interrupções e intervalos das sessões.
7- Documentos que, a proposito deste diploma, foram à mesa.
8- Elementos de estudos solicitados à sobretaxa de Portugal em Madrid.
9- Aviso convocando as secções.
10- "Atas da Câmara Corporativa" onde vem publicado o aviso
11- Projeto de parecer - 1ª prova
12- Projeto de parecer - 2ª prova
13- Projeto de parecer - prova revista pelo Sr. Relator
14- Projeto de parecer - prova distribuída para apreciação.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 124, nº 1A, 1B
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