DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1960-04-14 | Final: 1961-05-22
Legislatura:
VII
Dimensão e Suporte:
308 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC296
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministro da Saúde e Assistência, Henrique Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho
Sumário:
Parecer n.º 42/VII, sobre o Projeto de proposta de lei nº 514 - relativo ao Estatuto da Saúde e Assistência. Iniciativa do Ministro da Saúde e Assistência, Henrique Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho.
1- Exposição do procurador Domingos Braga da Cruz lida em reunião.
2- Cópia das atas.
3- Parecer com as assinaturas autografadas dos procuradores que o subscreveram.
4- Ofício enviando à Presidência do Conselho as "Atas da Câmara Corporativa "que inserem o Parecer
5- "Atas da Câmara Corporativa" onde vem publicado o parecer.
6- Aviso convocando o Conselho da Presidência para a distribuição,
7- Atas da Câmara Corporativa onde vem publicado o aviso convocatório do Conselho da Presidência.
8- Aviso convocando a Secção.
9- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado este aviso.
10- Aviso convocando a Secção.
11- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado este aviso.
12- Despacho acerca da nova distribuição pelas Secções.
13- Ofício comunicando aos Procuradores que tinham sido agregados.
14- Aviso enviado ao Ministro da Saúde e Assistência a pedir para intervir na apreciação.
15- Aviso convocando a Secção.
16- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado este aviso.
17- Correspondência recebida a propósito deste diploma.
18- Projeto de parecer (I parte) - prova recebida pelo relator.
19- Projeto de parecer (II parte) - prova recebida pelo relator.
2º Volume
1- Projeto de parecer - 1ª parte,, prova destribuida para apreciação.
2- Projeto de parecer - 2ª parte), prova destribuida para apreciação.
3- Projeto de Parecer - prova com as emendas aprovadas ou revistas pelo Relator.
3º Volume
1- Projeto de parecer. Prova remetida à aprovação da Câmara em reunião de 22 de maio.
2- Considerações do Ministro da Saúde e Assistência aos projetos do parecer.
3- Parecer - Prova final.
4º Volume
1- Exposição do Procurador
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 124, nº 2, 2A, 2B cx. 125, n.º 1
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