DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1956-12-22 | Final: 1957-03-21
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
162 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC297
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator - Procurador Jorge Augusto da Silva Horta
Sumário:
Parecer n.º 48/Vi, sobre a criação do Instituto Nacional do Sangue, relativo ao Projeto de Proposta de lei n.º 521. Foi distribuido à Secção de Interesses de ordem administrativa (subsecção de Politica e administração geral, com os Procuradores agregados José de Sousa Machado Fontes, Amândio Joaquim Tavares, Jorge Augusto da Silva Horta, Fernando Prata Rebelo de Lima, Reinaldo dos Santos e Joaquim de Sousa Uva.
Contém:
1- Ofício da Presidência do Conselho.
2- Projeto de proposta,
3- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o Projeto de proposta de lei.
4- Projeto de parecer sobre o Projeto de lei n.º 521.
5- Projeto de parecer apresentado pelo relator.
6- Esquema do conselho nacional do sangue apresentado na primeira reunião.
7- Projeto de parecer com as alterações aprovadas em reunião.
8- Parecer com emendas.
9- Parecer primeira prova.
10- Cópia das atas
11- Resultado das votações
12- Ofiçio da Câmara Corporativa para o Presidenre do Conselho.
13- Parecer impresso
14- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 78, n.º 4
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