Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1956-12-22 | Final: 1957-03-21 
Legislatura: VI 
Dimensão e Suporte: 162 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC297 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator - Procurador Jorge Augusto da Silva Horta 
Sumário: Parecer n.º 48/Vi, sobre a criação do Instituto Nacional do Sangue, relativo ao Projeto de Proposta de lei n.º 521. Foi distribuido à Secção de Interesses de ordem administrativa (subsecção de Politica e administração geral, com os Procuradores agregados José de Sousa Machado Fontes, Amândio Joaquim Tavares, Jorge Augusto da Silva Horta, Fernando Prata Rebelo de Lima, Reinaldo dos Santos e Joaquim de Sousa Uva.

Contém:

1- Ofício da Presidência do Conselho.

2- Projeto de proposta,

3- Atas da Câmara Corporativa onde foi publicado o Projeto de proposta de lei.

4- Projeto de parecer sobre o Projeto de lei n.º 521.

5- Projeto de parecer apresentado pelo relator.

6- Esquema do conselho nacional do sangue apresentado na primeira reunião.

7- Projeto de parecer com as alterações aprovadas em reunião.

8- Parecer com emendas.

9- Parecer primeira prova.

10- Cópia das atas

11- Resultado das votações

12- Ofiçio da Câmara Corporativa para o Presidenre do Conselho.

13- Parecer impresso

14- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII, cx. 78, n.º 4 
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