DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1957-01-16 | Final: 1957-04-09
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
245 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC299
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Procurador Quirino dos Santos Mealha
Sumário:
Parecer n.º 50/VI, sobre a Proposta de lei n.º 45, relativa a Federações das Casas do Povo. Foi distribuida ás Secções de Interesses de ordem administrativa (subsecção de Politica e administração geral), com os Procuradores agregados Quirino dos Santos Mealha, José Gonçalves de Araújo Novo, Fernando Pais de Almeida e Silva, Manuel Fernandes de Carvalho, Francisco de Barros, António Monteiro de Albuquerque, Joaquim Ferreira Pinto, José Rino de Avelar Frois, Luis Manuel Fragoso Fernandes e Patricio de Sousa Cecílio. Contém:
1- Ofício da Presidência da Assembleia Nacional remetendo a Proposta de lei.
2- Proposta de lei.
3- Atas da Câmara Corporativa que inserem a Proposta de lei.
4- Ofício da Presidência do Conselho enviando despacho que autoriza o prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa durante a interrupção da sessão legislativa.
5- Aviso convocando a Secção a que foi distribuido.
6- Atas da Câmara Corporativa em que inserem o aviso.
7- Considerações do Procurador Orlando Ferreira Gonçalves,
8- Proposta de parecer.
9- Parecer com alterações aprovadas em reunião.
10- Exposição dirigida por um Procurador ao Presidente da Câmara Corporativa.
11- Parecer - prova final.
12- Declaração de voto do Procurador Quirino dos Santos Mealho.
13- Cópia das atas.
14- Resultado das Votações.
15- Ofício girigido ao Presidente da Assembleia Nacional enviando as atas da Cãmara Corporativa que inserem o parecer.
16- Atas da Câmara Corporativa que inserem o Parecer.
17- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 79, n.º 1
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