DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1957-03-01 | Final: 1957-04-23
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
182 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC302
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator - Procurador Carlos Afonso de Azevedo Chaby
Sumário:
Parecer n.º 53/VI sobre a Proposta de lei n.º 49, relativa à Organização da Defesa Civil. Foi distribuida à Secção de Interesse de Ordem administrativa (subsecção de Defesa nacional), com os Procuradores agregados Carlos Afonso de Azevedo Chaby, Vasco Lopes Alves, Álvaro Salvação Barreto, Albano Rodrigues d`Oliveira, José de Queiróz Vaz Guedes, José Augusto Vaz Pinto, Jorge Augusto da Silva Horta, José Penalva Pinto Frazão e José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich.
Contém:
1- Oficio da Presidência da Assembleia Nacional enviando a Proposta de lei acerca da Defesa Civil.
2- Proposta de lei.
3- Ofício dirigido ao Diretor da Arma de Cavalaria.
4- Projeto de Parecer, 1ª prova revista pelo relator.
5- Projeto de parecer. Prova distribuida para apreciação dos Procuradores,
6- Parecer com alterações aprovads em reunião final.
7- Parecer prova revista pelo Procurador José Frederico Ulrich.
8- Parecer - prova final.
9- Cópia das atas.
10- Ofício dirigido ao Presidente da Assembleia Nacional enviando as atas da Câmara corporativa que inserem o parecer.
11- Atas da Câmara Corporativa que inserem o parecer.
12- Parecer autografado pelos Procuradores que o subscreveram.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
secção XXVIII, cx. 79, n.º 4
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