DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1957-07-06 | Final: 1957-11-12
Legislatura:
VI
Dimensão e Suporte:
228 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC308
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Procurador António Trigo de Morais
Sumário:
Parecer n.º 57/VI, sobre o Projeto de decreto de lei n.º 527, relativo à Reorganização do Fomento piscicola nas águas interiores do País. Foi distribuida à Secção de Interesses de ordem administrativa (subsecções de Justiça e finanças e economia geral). Com os Procuradores agregados: António Pereira de Torres Fevereiro, António Trigo de Morais, Carlos Afonso Azevedo da Cruz Chaby, Frederico Jorge Oom, João António Simões de AlmeidaJoão Osório de Rocha e mello, Jorge Augusto da Silva Horta, José Gonçalves de Araújo Novo, José da Silva Murteira Corado, Luís Quartin Graça, Quirino doa Santos Mealha e Ramiro da Costa Cabral Nunes de Sobral, a fim de se dar início aos trabalhos referentes ao projeto de decreto de lei acerca da realização do fomento piscícola nas águas interiores do Pais.
Contém:
1-Ofício da Presidência do Conselho enviando o projeto de decreto lei.
2- Projeto de decreto de lei
3- Aviso convocatório do Conselho da Presidência.
4- Atas da Câmara Corporativa onde vem publicado o aviso convocatório do Conselho da Presidência e o projeto de lei.
5- Aviso convocatório da Secção.
6- Atas da Câmara Corporativa onde vem publicado o aviso convocatório das Secções.
7- Carta do Procurador relator enviando o projeto de parecer.
8- Projeto de parecer enviado pelo relator.
9- Projeto de parecer - prova impressa.
10- Elementos fornecidos ao relator pelo Orocurador Carlos Caby.
11- Ofício para o diretor da Arma de Cavalaria pedindo facilidades para o Procurador Carlos ChabY tomar parte na apreciação deste diploma.
12- Propostas apresentadas pelo relator José Augusto Vaz Pinto.
13- Parecer com as alterações apresentadas em reunião.
14- Parecer - 1ª prova.
15- Parecer - prova final.
16- Cópia das atas.
17- Resultado das votações.
18- Oficio enviando o pareccer à Presidência do Conselho.
19- Atas da Câmara Corporativa onde vem publicado o parecer.
20- Parecer devidamebte autografado pelos Procuradores que o subscreveram.
21- Carta da Comissão Regional de Turismo da Serra do Marão solicitando o parecer e o projeto de decreto de lei.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 80,n.º 5
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