DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1969-07-18 | Final: 1969-12-10
Legislatura:
X
Dimensão e Suporte:
75 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC311
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Procurador Joaquim Trigo de Negreiros
Sumário:
Parecer n.º 2/X, sobre o Projeto de decreto de lei n.º 15, acerca de Servidões administrativas. Foi distribuida à Secção Permanente, com os Procuradores agregados Afonso Rodrigues Queiró, Artur Augusto Oliveira Pimentel, João Pedro da Costa, José Marques, Luis Maria da Câmara Pina e Manuel Duarte Gomes da Silva. Contém:
1- Ofício n.º 10297, da Presidência do Conselho, remetendo o projeto de decreto de lei.
2- Ofício n.º 10279, idem, idem, idem, duplicado.
3- Atas ds Câmara Corporativa n.º 146, de 25 de julho de 1969, que insere o projeto.
4- Ofício n.º 695, de 29 de setembro de 1969, convocando o Conselho da Presidência.
5- Lista da Secção Permanente.
6- Lista dos agregados à Secção Permanente.
7- Noticia de ter reunido o Conselho da Presidênia.
8- Ofício n.º 729 de 9 de outubro de 1969, marcando reunião da Secção Permanente.
10- Noticia de ter reunido a Secção Permanente.
11- Ofício n.º 764, de 25 de outubro de 1969, remetendo exemplar do parecer e projetos.
12- Ofício n.º 1048, de 27 de novembro de 1969, convocando o Conselho da Presidência.
13- Ofício n.º 1078, de 2 de dezenbro de 1969, marcando reunião da Secção Permanente.
14- Ofício n.º 1079, de 2 de dezembro de 1969, covocando os agregados da Secção Permanente.
15- Notícias de ter reunido o Conselho da Presidência.
16- Atas da Câmara Corporativa n.º 6, de 3 de dezembro de 1969, inserindo o novo projeto.
17- Notícia de ter reunido a Secção Permanente, com agregados.
18- Ofício n.º 1101, de 6 de dezembro de 1969, convocando nova reunião.
19- Ofício n.º 1102, de 6 de dezembro de 1969, convocando os agregados.
20- Notícia de ter reunido a Secção Permanente.
21- Provas do parecer n.º 2/X.
22- Provas definitivas dp parecer n.º 2/X.
23- Atas da Câmara Corporativa n.º 10, com o parecer n.º 2/X.
Parecer assinado por todos os procuradores intervenientes.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 157, n.º 2
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