Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1970-01-27 | Final: 1970-01-04 
Legislatura: X 
Dimensão e Suporte: 151 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC318 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator Eugénio Queiroz de Castro Caldas 
Sumário: Parecer n,º 9/X. Foi distribuido Secção XII (Interesses de ordem administrativa) subsecção 6ª (Finanças e economia geral), com os procuradores agregados Albino andré, António Duarte, António Herculano Guimarães Chaves de Carvalho, António Rogério Luiz Gonzaga, Arsénio Luiz Gonzaga, Arsénio Luís Rebello Alves Cordeiro, Eduardo Augusto Arala Chaves, Francisco de Paula Leite Pinto, Luís maria da Câmara Pina. Manuel de Almeida Azevedo e Vasconcelos, Manuel Bernardino de Araújo Abreu, Mário Jorge Bruxelas, Raul Lino e Rómulo Raúl ribeiro, em reunião do Conselho da Presidência de 28 de janeiro de 1970. Contém:

1- Ofício n.º 98/X, de 27 de janeiro de 1970, da Assembleia Nacional remetendo a proposta de lei n.º 7.

2- Atas da Câmara Corporativa n.º 23 de 27 de janeiro de 1970, inserindo a proposta de lei.

3- Ofício n.º 226/X, de 29 de janeiro, marcando reunião para o dia 2 de fevereiro de 1970.

4- Ofício n.º 227/X, idem, idem, idem.

5- Lista geral dos procuradores convocados.

6- Notícia da realização da reunião para o dia 2 de fevereiro.

7- Ofício n.º 532/X, de 12 de março, marcando reunião para o dia 20.

8- Ofício n.º 536/X, idem, idem, idem,

9- Telegrama marcando reunião para o dia 20 de março.

10- Notícia da realização da reunião no dia 20 de março.

11- Primeiras provas do parecer.

12- Provas finais do parecer.

13- Justificação da falta de comparência do procurador Hermes do Santos na reunião do dia 20 de março.

14- Noticia da remessa de pareceres.

15- Ofício nº 39/X, de 1 de abril de 1970, remetendo um exemplar das atas da Câmara Corporativa n.º 30 de 21 de março, que insere o parecer n.º 9/X, enviado ao Presidente da Assembleia.

16- Exposição da Liga da Protecção da Natureza, com data de 10 de Abril , àcerca da Protecção da Natureza,

17- Diário do Governo n.º 141, Iª Série , de 19 de junho de 1970, que contém a lei n.º 9/70.

18- Parecer autógrafo, assinado pelos procuradores intervenientes; em número 19. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII, cx. 157, n.º 9 
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