Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1970-01-22 | Final: 1970-04-06 
Legislatura: X 
Dimensão e Suporte: 130 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC319 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator Procurador Bento de Mendonça Cabral Parreira do Amaral 
Sumário: Parecer n.º 10/X. sobre a Proposta de lei n.º5/X, acerca da Atividade Teatral. Foi distribuida à Secção IX (Espetáculos), com os Procuradores agregados André de Oliveira Sedas Nunes, Andre Delaunay Gonçalves Pereira, António Duarte, António Jorge Martins da Mota Veiga, António Manuel Pinto Barbosa, Armando Manuel de Almeida Marques Guedes, Augusto de Castro, Bento de Mendonça Cabral Parreira do Amaral, Fracisco de Paula Leite Pinto, Joaquim Belford Correia da Silva, José Alfredo Soares Manso Preto e José Fernando Nunes Barata, em reunião do Conselho da Presidência de 28 de janeiro de 1970.

Contém:

1- Ofício n.º 80/X, da Assembleia Nacional a enviar a proposta de lei.

2- Oficio n.º 182 da Câmara Corporativa, convocando o Conselho da Presidência para o dia 28 de janeiro de 1970.

3- Lista com nomes e moradas dos procuradores convocados.

4- Notícia da realização da reunião marcada para 28 de janeiro .

5- Oficio n.º 228 da Câmara Corporativa, convocando uma reunião para o dia 3 de fevereiro.

6- Oficio n.º 229 da Câmara Corporativa, idem, idem, idem.

7- Ofício n.º 191/X, da Assembleia Nacional, respeitante a retificações a introduzir na proposta de lei.

8- Telegrama convocando uma reunião para o dia 23 de março .

9- Ofício n.º 542 da Câmara Corporativa a enviar exemplares de pareceres da proposta de lei.

10- Parecer já referido e emendado.

11- Ofício n.º 561 da Câmara Corporativa a enviar um exemplar do citado parecer.

12- Ofício n.º 45/X, para o Presidente da Assembleia Nacional, enviando as atas da Câmara Corporativa, n.º 31, de 24 de março de 1970, que insere o parecer n.º 10/X.

13- Notícia da referida remessa.

14- Ofício n.º 70/X, para o Presidente da Assembleia Nacional, a retificar lapsos existentes no parecer. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII, cx. 157, n.º 10 
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