Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1970-01-22 | Final: 1970-04-24 
Legislatura: X 
Dimensão e Suporte: 202 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC323 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator procurador Jorje Bruno do Canto 
Sumário: Parecer n.º 14/X, sobre a proposta de lei n.º6/X, acerca da proteção do Cinema Nacional. Foi distribuida à Secção IX (Espetáculos), com os procuradores agregados: Adérito de Oliveira Sedas Nunes, André Delaunay Gonçalves Pareira, António Duarte, António José Martins da Mota Veiga, António Manuel Pinto Barbosa, António Manuel de Almeida Marques Guedes, Augusto de Castro, Bento de Mendonça Cabral Parreira do Amaral, Francisco de Paula Leite Pinto, João Manoel de Nogueira Jordão Cortez Pinto, Joaquim Belford Correia da Silva, José Alfredo Soares Manso Preto e José Fernado Nunes Barata, em reunião do Conselho da Presidência de 28 de janeiro de 1970.

Contém:

1- Ofício n.º 81/X, de 21 de janeiro de 1970, da Assembleia Nacional, com a proposta de lei n.º 6/X.

2- Atas da Câmara Corporativa n.º 19, de 27 de janeiro que insere a proposta de lei.

3- Ofício n.º 182, convocando uma reunião do Conselho da Presidência para 28 de janeiro.

4- Notícia da realização desta reunião.

5- Ofício n.º 228, convocando uma reunião para 3 de fevereiro.

6- Ofício n.º 229, idem, idem;

7- Oficio do Sindicato Nacional dos Profissionais do Cinema, remetendo uma resolução de 22 de janeiro, do Núclio Profissional do Pessoal da realização deste Sindicato.

8- Ofício n.º 665, de 10 de abril, enviando um exemplar do projeto de parecer.

9- Ofício n.º 670, de 11 de abril, idem, idem, idem.

10- Ofício n.º 678, enviando o texto já revisto.

11- Ofício n.º 693, remetendo o exame na especialidade.

12- Telegrama a convocar uma reunião para 15 de abril.

13- Noticia da realização desta realização.

14- Notícia da realização de uma reuniâo no dia 16.

15- Telegrama a marcar uma reunião para o dia 20.

16- Notícia da realização desta reunião.

17- Primeiras provas tipográficas do Parecer.

18- Provas finais, com alterações e emendas a introduzir.

19- Ofício n.º 75/X, de 24 de abril ao Presidente da Assembleia Nacional, enviando as atas da Câmara Corporativa, n.º 37, que inserem o parecer n.º 14/X.

20- Parecer autógrafo assinado pelos procuradores nele intervenientes (15). 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII cx. 158, n.º 2 
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