Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1970-01-06 | Final: 1970-05-16 
Legislatura: X 
Dimensão e Suporte: 107 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC324 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator procurador Jaime Furtado Leote 
Sumário: Parecer n.º 15/X, sobre o Projeto de lei n.º 4/X, acerca do Instituto Nacional de Pedagogia. Foi distribuida à secção II (Interesses de ordem cultural) subsecção 2ª (Ensino), com os procuradores agregados. Fernando Andrade Pires de Lima, Francisco de Paula Leite e Herculano de Amorim Ferreira, em reunião do Conselho da Presidência de 12 de janeiro de 1970.

1- Ofício n.º 40, de janeiro de 1970, da Secretaria Geral da Presidência do Conselho, remetendo Proposta de lei acerca do Instituto Nacional de Pedagogia.

2- Atas da Câmara Corporativa n.º 13, de 7 de junho de 1970, com a proposta de lei citada.

3- Notícia da remessa à Assembleia da referida proposta de lei.

4- Ofício n.º 28, de 7 de janeiro de 1970, convocando o Conselho da Presidência.

4/A- Lista dos procuradores convocados.

5- Notícia da reunião do Conselho da Presidência.

6- Ofício n.º 144, de 14 de janeiro de 1970, convocando reunião para 19 de janeiro.

7- Ofício n.º 147, de 14 de janeiro de 1970, idem, idem.

8- Ofício n.º 156, de 15 de janeiro de 1970, idem, idem.

9- Notícia da realização da reunião de 19 de janeiro.

10- Ofício n.º 518, de 11 de março, remetendo um exemplar do projeto de parecer.

11- Ofício n.º 526, de 11 de Março, e telegrama convocando a reunião para 18 de março de 1970.

11A- Noticia da realização da reunião do dia18 de março.

12- Ofício n.º 668, de 11 de abril de 1970, remetendo prova de parecer.

13- Telegrama convocando reunião para o dia 24 de abril

14- Noticia da realização da reunião do dia 24 de abril.

15- Ofício n.º 81/X, de 16 de maio, ao Presidente do Conselho, remetendo para as atas da Câmara Corporativa n.º 38 de 24 de abril, que transcreve o parecer n.º 15/x.

16- Parecer autógrafo devidamente assinado pelos procuradores intervenientes (7). 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII, cx. 158, n.º 3 
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