DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1970-07-07 | Final: 1970-08-26
Legislatura:
X
Dimensão e Suporte:
58 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC325
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator procurador Luis Maria da Câmara Pina
Sumário:
Parecer n.º 16/X, spbre o projeto de decreto de lei n.º 2/X- Acordo de Cooperação Económica e de Comércio entre Portugal e Espenha, assinado em Madrid em 22 de maio de 1970. Foi distribuido à Secção Permanente com os procuradores agregados antónio Alvares Pereira silva, augusto de Sà Viana Rebelo, Carlos Krus Abecassis, João Pedro Neves Clara, Luí Maria da Câmara Pina, Manoel Alberto andrade e Sousa, Manuel de Almeida de Azevedo e Vasconcelos e Paulo Arsénio Verissímo Cunha, em reunião do Conselho da Presidência de 16 de Julho de 1970.
Cotém:
1- Ofício n.º 7288, de 7 de julho de 1970, remetendo o projeto de decreto de lei sobre o acordo de Cooperação Económica e de Comércio entre Portugal e Espanha.
2- Lista dos Procuradores consultados.
3- Ofício n.º 1587, de 10 de julho de 1970 confirmando o telegrama que marcava uma reunião para o dia 16 de julho.
4- Notícia da realização de uma reunião marcada para o dia 16 de julho de 1970.
5- Notícia comunicando que por motivo da ausência em África, a reunião do dia 16 de julho foi presidida pelo Vice- Presidente da Câmara , Frederico Ulrich.
6- Ofício n.º 1609, marcando uma reunião para o dia 21 de julho.
7- Ofício n.º 1610, idem, idem,
8- Notícia da reunião de 21 de julho.
9- Ofício nº 1654, marcando uma reunião para o dia 16 de agosto.
10- Ofício n.º 1655, idem, idem,
11- Telegrama do procurador Manso Preto, manifestando a sua concordância com o parecer geral.
12- Notícia da realização da reunião do dia 11 de agosto.
13- Ofício n.º 1697, de 18 de agosto enviando uma prova do parecer.
14- Ofício n.º 1697, idem, idem.
15- Notícia do envio do citado parecer.
16- Um exemplar do parecer atrás citado.
17- Ofício n.º 100/X, de 26 de agosto, remetendo um exemplar das atas da Câmara Corporativa n.º 45, que inserem o parecer já mencionado, dirigido ao Presidente do Conselho.
18- Parecer autógrafo, assinado pelos procuradores que nele intervieram (13).
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx.158, n.º 4
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