Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1970-08-05 | Final: 1970-08-05 
Legislatura: X 
Dimensão e Suporte: 75 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC327 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator procurador Francisco de Paula Leite Pinto 
Sumário: Parecer n.º 18/X, sobre o projeto de decreto de lei n.º 4/X. acerca da Convenção Geral sobre cooperação científica e tecnológica entre Portugal e Espanha. Foi distribuida à Secção Permanente, com os procuradores agregados: António Herculano Chaves de Carvalho, Atónio Pinto de Meireles Barriga, António de Sousa Pereira, Carlos Krus Abecasis, Francisco de Paula Leite Pinto, Herculano de Amorim Ferreira,José Honorato Gago de Medeiros e Pedro Moura Brás Arsénio Nunes, em reunião do Conselho da Presidência de 12 de outubro de 1970.

Contém:

1- Ofício n.º 8096, de 5 de agosto de 1970, da Scretaria Geral da Presidência do Conselho, remetendo projeto de decreto de lei, da Convenção Geral sobre cooperação científica e tecnológica entre Portugal e Espanha.

2- atas da Câmara Corporativa, n.º44 de 6 de agosto de 1970, que insere o projeto de decreto de lei n.º 4/X.

3- Ofício n.º 1811, de 6 de outubro de 1970, marcando reunião para o dia 12.

4- Oficio n. º 1822, de 12 de outubro de 1970, marcando reunião para o dia 16,

5- Ofício n.º 1823, idem, idem, idem,

6- Notícia da realização da reunião de 12 de outubro.

7- Idem, idem, idem,

8- Telegrama de 17 de novembro , marcando reunião para o dia 19 de novembro.

9- Notícia referindo entre outras a reunião a realizar no dia 19 de novembro.

10- Notícia do dia 19 de novembro, referindo a realização da reunião do dia 19.

11- Carta do procurador Henrique Ferreira, participando a sua falta de comparência e fazendo diversas anotações sobre o projeto de parecer.

12- Provas do projeto de parecer n.º 18/X (2 exemplares),

13- Ofício n.º111/X de 20 de novembro de 1970, dirigido ao Presidente do Conselho, remetendo as atas do Câmara Corporativa n.º 55, que inserem o parecer n.º 18/X.

14- Notícia da conclusão e remessa do parecer emitido pela Câmara Corporativa.

15- Parecer autógrafo, devidamente assinado pelos procuradores que nele intervieram (12). 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII, cx. 158, n.º 6 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar