Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1940-05-25 | Final: 1940-05-27 
Legislatura: II (2ª Sessão Legislativa) 
Dimensão e Suporte: 25 fl.; papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLAN/S38/DC222 
Tipologia: Resolução 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Assembleia nacional 
Autor: Governo 
Sumário: Resolução nº 118/II. Sobre a Concordata e Acordo Missionário entre Portugal e a Santa Sé. Contém: Os Diários das Sessões de nº 88 com a publicação do parecer da Câmara Corporativa; Suplemento com a publicação dos Anexos ao Parecer e o Diário nº 89 com a Sessão Extraordinária da Sessão realizada em 25 de Maio de 1940. Duplicado do oficio do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da República. Dois exemplares do texto da Resolução assiado pelo Presidente e pelos Secretários. 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo do Arquivo. Livro de Registo de entrada de Projectos e Propostas nº 3533 (manuscrito). Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Assembleia Nacional, nº 70 (SL) (contém a mesma informação) 
Cota: Secção XXVIII, cx. 14 A, nº 53 
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