Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1973-08-16 | Final: 1973-10-25 
Legislatura: X 
Dimensão e Suporte: 233, 218, 171, 314, 170 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC371 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Presidente do Conselho: Marcelo José das Neves Alves Caetano 
Sumário: Parecer n.º 55/X, sobre a Proposta de lei n.º 13/X, acerca do IV Plano de Fomento para 1974-1979- Continente. Iniciativa Presidente do Conselho: Marcelo José das Neves Alves Caetano. Relator - procurador Álvaro Mamede Ramos Pereira. foi distribuída à secção XII (Interesses de ordem administrativa) 5ª. subsecção (Politica e administração ultramarinas e 6ª. subsecção (Finanças e economia geral) com os procuradores Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, André Delaunay Gonçalves Pereira, Carlos Krus Abecasis, Fernando de Castro Fontes, Justino Mendes de Almeida, Vasco Lopes Alves, Adérito de Oliveira Sedas Nunes, Álvaro Mamede Ramos Pereira, António Jorge da Mota Veiga, António Júlio de Castro Fernandes, António Manuel Pinto Barbosa, Eugénio Queiroz de Castro Caldas, António José Simões Netto, José Fernando Nunes Barata e Manuel Jacinto Nunes.

Contem:

1- Projeto da proposta de lei n.º 13/X, respeitante à organização e execução do IV Plano de Fomento, edição do gabinete do Ministro de Estado com data de 4 de julho de 1973;

2- Atas da Câmara Corporativa n.º 151, de 12 de julho de 1973,que insere o projeto de proposta de lei referido;

3- Lista dos procuradores para o seu estudo;

4- Parecer n.º 55/X, autógrafo devidamente assinado pelos procuradores intervenientes (oito).

(Atas da Câmara Corporativa, n.º 176, de 26 de outubro de 1973).

Parte I Apreciação na generalidade

Parte II Exame na especialidade

Parte III Conclusões.

Anexo VIII

Vol. n.º 1 - Transportes e Comunicações

Parecer subsidiário da Secção de Transportes e Comunicações sobre o projeto do IV Plano de Fomento para 1974-1979.

Foi distribuído às Secções de Transportes e Turismo (subseções de Transportes Terrestres, Transportes Aéreos, Transportes Marítimos e fluviais) e Interesses de ordem administrativa (Subsecção de Obras Públicas e Comunicações). Relator o procurador José Estevão Abranches Couceiro do Canto Moniz.Contém o parecer, provas do parecer, convocatórias, despacho do Governo que determina que durante o intervalo das sessões legislativas da Assembleia Nacional, prossigam os trabalhos da Câmara Corporativa.

Anexo XI

Vol. n.º 2- Ciências e Letras

Parecer subsidiário da Secção de Interesses de ordem cultural- Investigação e Desenvolvimento Tecnológico sobre o projeto do IV Plano de Fomento para 1974-1979. Foi distribuído à secção de Interesses de ordem cultural (Subsecção de ciências e letras) à qual foram agregados os procuradores António Guimarães Chaves de Carvalho, António José Simões Neto, Carlos Krus Abecassis, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Justino Mendes de Almeida e Maria de Lourdes Pintassilgo. cJosé Frederico do Casal Ribeiro Ulrich. Contém o parecer, provas do parecer, convocatórias, despacho do Governo que determina que durante o intervalo das sessões legislativas da Assembleia Nacional, prossigam os trabalhos da Câmara Corporativa.

Anexo X

Vol. n.º 3 - Comércio

Parecer subsidiário da Secção do Comércio - Circuitos de Distribuição e Defesa do Consumidor, sobre o projeto do IV Plano de Fomento para 1974-1979. Foi distribuído à Secção de Comércio à qual foram agregados os procuradores António Augusto Lopes Pacheco, Francisco Xavier Cabral Lobo de Vasconcelos e José Filipe Mendeiros. Relator o procurador Manuel Alberto Andrade e Sousa. Contém o parecer, provas do parecer, convocatórias, despacho do Governo que determina que durante o intervalo das sessões legislativas da Assembleia Nacional, prossigam os trabalhos da Câmara Corporativa.

Anexo IV

Vol. n.º 4- Lavoura

Parecer subsidiário da Secção de Agricultura, Silvicultura e Pecuária, sobre o projeto do IV Plano de Fomento para 1974 -1979. Foi distribuído à Secção da Lavoura à qual foi agregado o procurador Eugénio Queiroz de Castro Caldas. Contém o parecer, provas do parecer, convocatórias, despacho do Governo que determina que durante o intervalo das sessões legislativas da Assembleia Nacional, prossigam os trabalhos da Câmara Corporativa.

Anexo I

Vol. n.º 5- Ensino

Parecer subsidiário da Secção de Educação e Cultura, sobre o projeto do IV Plano de Fomento para 1974 -1979. Foi distribuído à Secção Interesses de ordem cultural (subsecções de Ciências e Letras e de Ensino, à qual foi agregado o Procurador Justino Mendes de Almeida. Contém o parecer, provas do parecer, convocatórias, despacho do Governo que determina que durante o intervalo das sessões legislativas da Assembleia Nacional, prossigam os trabalhos da Câmara Corporativa.

- Continuação do Parecer n.º 55/X, sobre o IV Plano de Fomento na caixa 22)

Anexo VII

Vol.1 - Turismo

Parecer subsidiário da Secção de Transportes e turismo, sobre o projeto de Proposta de lei n.º 13/X - IV Plano de Fomento para 1974 -1979. Iniciativa do Presidente do Conselho, Marcelo José das Neves Alves Caetano. Foi relator o procurador João Pedro Naves Clara.

Anexo VI

Vol. n.º 2 - Indústria

Parecer subsidiário da Secção de Indústria. Iniciativa Presidente do Conselho, Marcelo José das Neves Alves Caetano. Foi relator o procurador Martinho Edmundo de Morais.

Anexo IX

Vol. n.º 3 - Energia

Parecer subsidiário da Secção de Indústria (subsecção de Energia e combustíveis) à qual foram agregados os procuradores Adelino da Palma Carlos e José Estevão Abranches Couceiro do Canto Moniz.

Vol. n.º 4 - Projeto de Proposta de lei n.º 13/X , respeitante à organização e execução do IV Plano de Fomento para 1974-1979, que tem em vista orientar, disciplinar e promover o progressivo desenvolvimento económico e social da Nação ao longo dos próximos quatro anos. O Governo apresentou à Assembleia Nacional uma proposta de lei em que se enunciem as bases a que deverá obedecer a organização e execução do Plano no período de 1974-1979. Entendeu conveniente ouvir previamente a Câmara Corporativa sobre esta matéria, pelo que tem a honra de solicitar parecer sobre o referido projeto de proposta de lei. Por determinação do Presidente da Câmara Corporativa, foram convocados os procuradores que vão fazer parte desta reunião no Palácio de S. Bento, para escolha do relator do projeto de parecer. Seguiram convocatórias idêntica para os seguintes procuradores: Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, André Delaunay Gonçalves Pereira, Carlos Cruz Abecasis, Fernando de Castro Fontes, Justino Mendes de Almeida, Vasco Lopes Alves, Adérito de Oliveira Sedas Nunes, Álvaro Mamede Ramos Pereira, António Jorge Martins da Mota Veiga, António júlio de Castro Fernandes, António Manuel Pinto Barbosa Eugénio Queirós de Castro Caldas, António José Simões Neto, José Fernando Nunes Barata e Manuel Jacinto Nunes. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXX, cx. 24, n.º 5; cx. 21, n.º1- 5; cx. 22, n.º1 - 4 
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