Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1973-08-16 | Final: 1973-10-23 
Legislatura: X 
Dimensão e Suporte: 665; 240; 480;304 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC372 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Presidente do Conselho, Marcelo José das Neves Alves Caetano 
Sumário: Parecer n.º 57/X, sobre a Proposta de lei n.º 13/X, acerca do IV Plano de Fomento, para 1974-1979-Ultramar. relator - procurador Fernando de Castro Fontes. Iniciativa do Presidente do Conselho, Marcelo José das Neves Alves Caetano. relator - procurador Fernando de Castro Fontes.Foi distribuído à Secção de Interesses de ordem administrativa (subsecção de Política e administração ultramarinas) à qual foram agregados os procuradores, Aires Francisco Nicéforo de Sousa, Alfredo Martiniano Carvalho da Cunha, Álvaro Mamede Ramos Pereira, Aníbal de Oliveira, António Augusto Peixoto Correia, Augusto da Penha Gonçalves, Carlos Augusto Correia Paes d'Assunção, Carlos Eugénio de Magalhães Correia da Silva, Emílio de Oliveira Martens, Francisco d'Alva de Sousa Aragão, Jaime dos Reis Simões Cordeiro, Jaime Silva, José Ernesto Brigham da Silva, Manuel António Lourenço Pereira e Mário Fernandes Secca.Ministro das Finanças, Manuel Pinto Barbosa Despacho do Presidente do Conselho determinando que durante o intervalo das sessões legislativas da Assembleia Nacional, prossigam os trabalhos da Câmara Corporativa.

cx. 23, Iº 2º e 3º volume de provas, 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXX, cx. 24, n.º 1; cx. 23, n.º 1, 2 e 3 
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