Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1973-08-16 | Final: 1973-10-25 
Legislatura: X 
Dimensão e Suporte: 139; 144; 48; 127 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC373 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Presidente do Conselho: Marcelo José das Neves Alves Caetano 
Sumário: Parecer n.º 56/X, sobre a Proposta de lei n.º 13/X, acerca do IV Plano de Fomento para 1974-1979-Continente e Ilhas Adjacentes. Iniciativa Presidente do Conselho: Marcelo José das Neves Alves Caetano. Relator - procurador Álvaro Mamede Ramos Pereira. Foi distribuída à XII Secção-Interesses de ordem administrativa(subsecção de Finanças e economia geral), com os procuradores agregados António Alvares Pereira Duarte Silva, Eduardo de Arantes e Oliveira, Fernando de Castro Fontes, Fernando Ivo Coelho Gonçalves, Henrique Martins de Carvalho, João Augusto Dias Rosas, João Pedro Neves Clara, José Esteves Abranches Couceiro do Canto Moniz, José Frederico de Casal Ribeiro Ulrich, Justino Mendes de Almeida, Manuel Alberto Andrade e Sousa e Martinho Edmundo de Morais.

1- Despacho do Presidente do conselho de 4/7/1973, determinando o prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa durante o intervalo das sessões;

2- Ofício n.º 9860, do gabinete da Presidência do Conselho a enviar o projeto do IV Plano de Fomento;

3- Ofício n.º 2006/CC, convocando reunião para 14 de agosto;

4- Aviso convocando a reunião para o dia 20 de agosto inserindo diversos avisos convocatórios;

5- Atas da Câmara Corporativa n.º 152, de 16 de agosto, inserindo diversos avisos convocatórios;

6- Despacho mandando agregar mais procuradores à subsecção finanças e economia geral;

7- Atas da Câmara Corporativa n.º 156, de 30 de dezembro de 1973, com o mesmo despacho;

8- Ofício 1279 CC, de 19 de setembro de 1973, que enviava o estudo atrás o parecer subsidiário;

9- Ofício n.º 1313 CC, de 25 de outubro de 1973, idem, idem;

10- Ofício n.º 1314 CC, de 27 de outubro de 1973, idem, idem;

11- Ofício n.º 1351 CC, de 2 de outubro de 1973, enviando declaração de voto da procuradora Maria de Lurdes Pintasilgo;

12- Ofício n.º 1356, de Outubro de 1973, remetendo parecer subsidiário;

13- 1388 CC, de 8 de outubro de 1973, idem, idem;

14- Ofício 1390 CC, de 10 de outubro de 1973, Idem, Idem;

15- Ofício 1411 CC, de 15 de outubro de 1973, marcando reunião para 15 de outubro;

16- Aviso convocatório para 24 de agosto de 1973;

17- Parecer manuscrito 1ª parte;

18- Primeira parte, 1ª prova;

19- Parecer manuscrito - 2ª prova;

20- Primeira prova (Continente e Ilhas- generalidades);

21- Parecer revisto com emendas introduzidas;

22- Prova final;

23- Ofício n.º 1434 CC, de 22 de outubro de 1973, enviando parecer subsidiário;

24- Aviso convocatório para 25 de outubro ;

25- Autógrafo do parecer, com desasete assinatura.

Anexo II

Vol. 2 - Saúde

Parecer subsidiário da Secção de Interesses de ordem espiritual e moral. Iniciativa Presidente do Conselho, Marcelo José das Neves Alves Caetano. Foi relator o procurador Henrique Martins de Carvalho, à qual foram agregados os procuradores António de Sousa Pereira, Arsénio Luís Rebelo Alves Cordeiro, Fernando Cid de Oliveira Proença, Henrique Martins de Carvalho e Mário Arnaldo da Fonseca Roseira. "Objetivos e Politicas setoriais" da Parte referente ao Continente e ilhas adjacentes.

Contém:

1- Despacho do Presidente do conselho de 4/7/1973, determinando o prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa durante o intervalo das sessões;

2- Ofício n.º 2107 CC convocando uma reunião par o dia 22 de agosto;

3- Aviso confirmando esta reunião;

4- Atas da Câmara Corporativa n.º 152, com diversos avisos convocatórios;

5- Parecer datilografado;

6- Aviso marcando uma reunião para o dia 3 de outubro de 1973;

7- Ofício n.º 1353/CC, confirmando a reunião citada;

8- Atas da Câmara Corporativa n.º 166, com diversos ofícios convocatórios;

9- Primeira Prova do Parecer;

10- Prova emendada;

11- Ofício n.º 1390/CC, de 10 de outubro de 1973, remetendo o projeto;

12- Prova final do parecer;

13- Autógrafo do Parecer, assinado pelos procuradores intervenientes (Sete).

Anexo V

Vol. 3- Pesca

Parecer subsidiário da Secção de Pesca e conservas. Iniciativa do Presidente do Conselho, Marcelo José das Neves Alves Caetano. Foi relator o procurador António Álvares Pereira Duarte Silva. à qual foram agregado os procuradores António Álvares Pereira Duarte Silva, Daniel Duarte silva, Edison Passos Pinto de Magalhães, Francisco Dias Barata, José Maria Pinto Soares, António Augusto Peixoto Correia, Francisco José Martins Mendes Furtado, José de Oliveira Marques, António Aires Ferreira e Mário Inácio de Matos."Objetivos e Politicas setoriais" da Parte referente ao Continente e ilhas adjacentes.

Contém:

1- Despacho do Presidente do conselho de 4/7/1973, determinando o prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa durante o intervalo das sessões;

2- Ofício n.º 2014 CC, convocando uma reunião par o dia 27 de agosto;

3- Aviso no mesmo sentido;

4- Atas da Câmara Corporativa n.º 152, com diversos avisos convocatórios;

5- Ofício n.º 1255/CC, de 14/9/1973, convocando reunião para 1 de outubro de 1973;

6- Aviso no mesmo sentido;

7- Atas da Câmara Corporativa n.º 160, de 15/9/1973, com diversos ofícios convocatórios;

8- Projeto de parecer com emendas;

9- Prova final do projeto de parecer

10- Ofício n.º1356/CC, de 3 de outubro de 1973, enviando o parecer a diversos procuradores;

11- Autógrafo do parecer subsidiário, devidamente assinado pelos procuradores intervenientes (seis)

Anexo III

Vol. 4- Habitação e Urbanismo

Parecer subsidiário da Secções de Indústria (subsecção de indústria de construção) e de Interesses de ordem administrativa (subsecção de obras públicas e comunicações). Iniciativa do Presidente do Conselho, Marcelo José das Neves Alves Caetano. Foi relator o procurador Eduardo Arantes de Oliveira. à qual foram agregado os procuradores Augusto de Sá Viana Rebelo, António de Resende valadas Fernandes, Jorge Olímpio Adrião Sequeira, Manuel Cerqueira Pimentel, José do Espirito Santo Silva, Pedro Moura Brãs Arsénio Nunes. "Objetivos e Politicas setoriais" da Parte referente ao Continente e ilhas adjacentes.

Contém:

1- Despacho do Presidente do conselho de 4-7-1973, determinando o prosseguimento dos trabalhos da Câmara Corporativa durante o intervalo das sessões;

2- Ofício n.º 2016 CC , marcando reunião para o dia 29 de agosto de 1973,

3- Aviso convocatório para 29 de agosto de 1973,

4- Atas da Câmara Corporativa n.º 152, de 16/8/1973, com diversos ofícios convocatórios;

5- Ofício n.º 1250/CC, de 14/9/1973, convocando reunião para 25 de setembro de 1973;

6- Ofício n.º 1251/CC, de 14/9/1973, Idem, Idem,

7- Aviso convocatório de reunião para 25 de setembro de 1973,

8- Parecer subsidiário com emendas;

9- Atas da Câmara Corporativa n.º 160, de 15/9/1973, com diversos ofícios convocatórios;

10- Segunda prova do parecer;

11- Ofício n,º 1334/CC, enviando a prova final do parecer;

12- Autógrafo de Parecer, com oito assinaturas, número de procuradores intervenientes. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXX, cx. 24, n.º 6, 2, 3, 4, 
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