Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1963-11-08 | Final: 1964-04-17 
Legislatura: VIII 
Dimensão e Suporte: 95 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC390 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Secretaria de Estado da Agricultura 
Sumário: Parecer n.º 16/VIII, sobre o Plano de Arborização das Dunas da Carrapateira. Iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura. Relator procurador, Eugénio Queirós de Castro Caldas. Foi distribuída à III secção - Lavoura (5ª subsecção, Produtos florestais)XII - Interesses de ordem administrativa (6ª subsecção Finanças e economia geral) com o procurador agregado João Valadares de Aragão e Moura. Em reunião do Conselho da Presidência em 28 de novembro de 1963. Em Sessão de 12 de dezembro foi nomeado relator o procurador, Eugénio Queirós de Castro Caldas.

Contém:

1- Ofício da Presidência do Conselho, enviando à Câmara Corporativa para apreciação, um exemplar do Plano de Arborização das Dunas da Carrapateira;

2- Aviso convocatório;

3- Parecer manuscrito;

4- Original do Parecer, devidamente assinado pelos procuradores intervenientes. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII, cx. 129, n.º 2 
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