DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1965
Legislatura:
VIII
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC392
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Sumário:
Parecer n.º 18/VIII, sobre o Projeto de lei n.º 504/VIII. Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967 - Continente e Ilhas
Anexos
3b - Contém o parecer subsidiário acerca da Agricultura, da secção da Lavoura, silvicultura e pecuária. Atas da Câmara Corporativa n.º 82 de 17 de novembro, com a publicação de vários pareceres subsidiários das secções.
3c - Contém a primeira e segunda prova do parecer subsidiário acerca da Agricultura.
3d - Contém a última prova do respetivo parecer.
3e - Contém o parecer subsidiário acerca da Energia, da secção da Indústria, (subsecção de indústrias extrativas, energia e combustíveis).
3f - Contém o parecer subsidiário acerca do Turismo, da secção Transportes e Turismo. Atas da Câmara Corporativa com a publicação da Proposta de lei. Parecer co alterações, avisos convocatórios.
3g - Contém o parecer subsidiário acerca do Ensino e investigação, da secção Interesses de Ordem cultural (subsecção de ensino).
3h - Contém o parecer subsidiário acerca da Habitação, da secção de Indústria (subsecção de Construção, vidro e cerâmica) e de Interesses de ordem administrativa (subsecção de Obras públicas e comunicações).
3i - Contém o parecer subsidiário acerca da Saúde, da secção de Interesses de ordem espiritual e moral.
4- Contém a ata da Câmara Corporativa n.º 65 de 1 de outubro de 1964, que insere o Projeto do Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967.
4a- Contém a 1ª prova para o relator rever (parecer principal n.º 18/VIII), 2ª prova na generalidade, parecer principal na especialidade 1ª prova.
4b- Contém as prova do parecer com emendas e o parecer principal n.º 18/VIII, sem assinaturas.
4c- Contém o parecer principal n.º 18/VIII original devidamente assinado pelos procuradores intervenientes.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 129, n.º 3b - 3e; cx. 129A, n.º 3f - 4c
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