DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1965-12-02 | Final: 1965-12-09
Legislatura:
IX
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC408
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministro das Finanças - Ulisses Cruz de Aguiar Cortês
Sumário:
Parecer n.º 1/IX, sobre a proposta de lei n.º 1/IX, autorização de receitas e despesas para 1966
Iniciativa do Ministro das Finanças - Ulisses Cruz de Aguiar Cortês. Relator procurador - Manuel Jacinto Nunes. Foi distribuído à XIII Secção - Interesses de ordem administrativa (1ª e 2ª subsecções - Politica e administração geral e Finanças e economia geral) com os procuradores agregados António Martins Morais, Fausto José Amaral de Figueiredo, João Batista de Araújo e Mário Luís Correia Queiroz.
Contém:
Ofício do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa com a proposta de lei;
Publicação da proposta de lei no Suplemento ao n.º 2 do Diário das Sessões de 30 de novembro de 1965;
Parecer com alterações, prova com emendas;
Parecer original assinado pelos procuradores intervenientes;
Atas da Câmara Corporativa n.º 5 de 9 de dezembro de 1965, publicando o parecer e a proposta de lei;
Ofício do Presidente da Câmara Corporativa enviando o parecer ao Presidente da Assembleia Nacional.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 134, n.º 16
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