DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1968-03-08 | Final: 1968-10-24
Legislatura:
IX
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC416
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator Procurador José Alfredo Soares Manso Preto
Sumário:
Parecer n.º 13/IX, sobre o Projeto de lei n.º 4/IX, relativo á Alteração do artigo 667 do Código do Processo Penal;
Volume 2- Parecer original, assinado pelos Procuradores intervenientes
Volume 2 a- Parecer publicado nas Atas da Câmara Corporativa, Provas do Parecer, Projeto de lei e o ofício n.º329/IX, do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 140, n.º 2, 2A,
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar